Garantir a privacidade de informações pessoais de toda e qualquer pessoa física tornou-se uma preocupação de todas as empresas. Desde a publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 18 de setembro de 2020, as atividades de tratamento de dados pessoais (físicos e digitais) passaram a ser reguladas. A LGPD estabelece quais são os processos e tratativas adequados para tratar esses dados, levando em consideração suas particularidades e sensibilidades.
CRÉDITO: Divulgação
Em cumprimento às medidas de adequação, o Positivo implementou seu Programa de Privacidade e Proteção de Dados, que tem como premissa garantir boas práticas de uso das informações e o respeito aos direitos dos titulares.
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“O volume de dados gerados é muito grande. Portanto, a lei vem justamente para proteger a sociedade civil e reforçar o que já vinha sendo feito aqui no Positivo. A LGPD busca estabelecer parâmetros de como devem ser utilizados esses dados, de forma ética, gerando uma cultura de negócio sustentável. Em breve, produziremos materiais e documentos informativos que vão ajudar os colaboradores no dia a dia, além de acompanhar a evolução do tema. Vamos criar essa cultura em conjunto, dia após dia.”
Selma Cristina Saito Azevedo, diretora Jurídica e Compliance do Grupo Positivo.
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“O volume de dados gerados é muito grande. Portanto, a lei vem justamente para proteger a sociedade civil e reforçar o que já vinha sendo feito aqui no Positivo. A LGPD busca estabelecer parâmetros de como devem ser utilizados esses dados, de forma ética, gerando uma cultura de negócio sustentável. Em breve, produziremos materiais e documentos informativos que vão ajudar os colaboradores no dia a dia, além de acompanhar a evolução do tema. Vamos criar essa cultura em conjunto, dia após dia.”
Selma Cristina Saito Azevedo, diretora Jurídica e Compliance do Grupo Positivo.
Conheça algumas das iniciativas vigentes:
Comitê de Privacidade e Proteção de Dados e Encarregado de Dados
O comitê atua como um órgão de apoio e assessoramento, vinculado à Diretoria, auxiliando na tomada de decisão e operação. Sua premissa é assegurar a conformidade com as regras de proteção de dados pessoais, juntamente ao Jurídico e Compliance.
Será de responsabilidade do grupo a governança de dados e o alcance da conformidade, de acordo com a LGPD, sendo composto por representantes de todas áreas de Negócios, assim como representantes das áreas de Tecnologia da Informação e Auditoria, entre outras.
DPO
O DPO (“Data Protection Officer”) é a pessoa responsável pelo monitoramento e desenvolvimento do Programa de Privacidade e Proteção de Dados e encarregado de dados, assim como por representar a empresa perante os titulares de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados. No Positivo, foi nomeada como nossa DPO a representante da área do Jurídico e Compliance, Selma Cristina Saito Azevedo.
Canal Aberto
Para estreitar ainda mais a relação entre o colaborador e a empresa – mas sobretudo sanar dúvidas e enviar sugestões – foi criado o Fale Com o DPO. Entrar em contato é simples e fácil: basta acessar o site www.canalabertopositivo.com.br ou enviar um e-mail para dpo@positivo.com.br.
Diagnóstico e Avaliação de Maturidade
Para entender a realidade de nossos negócios, contratamos os consultores externos Grant Thornton e BGA Advogados para o diagnóstico e avaliação do ambiente organizacional. O trabalho foi desenvolvido inicialmente como um projeto-piloto no Colégio Positivo – Júnior, com apoio do Departamento de Administração de Pessoal (DAP) e da área de Recursos Humanos, permitindo identificar o volume e fluxo de dados pessoais e como eles são tratados, bem como compreender os riscos e vulnerabilidades que exigem maior atenção.
Os principais desafios decorrentes do diagnóstico envolvem a mudança na cultura organizacional e a integração dos requisitos da LGPD aos processos existentes.
Capacitações
Desde a publicação da lei, encontros e capacitações sobre LGPD e Segurança da Informação vêm sendo promovidos visando à conscientização de todos os colaboradores sobre os cuidados necessários. Dada à relevância do tema, em julho de 2020, todos os membros do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados participaram de capacitação “in company”, promovida pela Datalege Consultoria Empresarial.
Mais recentemente, novas capacitações on-line foram realizadas nos dias 8 e 9 de março deste ano, contando com a contribuição de especialistas da Grant Thornton e da BGA Advogados. Participaram do encontro 149 gestores e 439 colaboradores.
Hacker Rangers
Com foco em reforçar os cuidados decorrentes da nova legislação, bem como disseminar a cultura de privacidade e proteção de dados, o Positivo disponibilizou durante aproximadamente um ano a plataforma gamificada Hackers Rangers, que utilizou jogos, vídeos interativos e leituras para orientar os colaboradores sobre o assunto.
Segurança da Informação
Premissa básica para a proteção de dados, a Segurança da Informação é um requisito de conformidade com a LGPD. Para incentivar o envolvimento ativo e a conscientização dos colaboradores sobre o tema, foi implementado um Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança, que vem desenvolvendo ações estruturadas tais como o canal interno para registros de incidentes de segurança. Nele, é possível reportar à equipe responsável eventuais inconformidades ou ações suspeitas.
Grupo de Resposta a Incidentes de Segurança
Também chamado de Computer Security Incident Response Team (CSIRT), o Grupo de Resposta é responsável por receber, analisar e responder a notificações e atividades relacionadas a incidentes de segurança em computadores. Na prática, o CSIRT vai ajudar o Positivo a conter e se recuperar de ameaças e quebras de segurança em seus sistemas, por meio do processo chamado de tratamento de incidentes.
Por uma cultura de segurança
Por força da emenda constitucional nº 115, de 10 de fevereiro de 2002, a proteção de dados pessoais foi inclusa entre os direitos e garantias fundamentais para evitar que as pessoas físicas tenham as informações manipuladas de forma indiscriminada e não controlada. Unindo a tecnologia, a inovação e a relevância do tema, o Positivo proporciona uma série de ações estratégicas, visando não somente à adequação, mas sobretudo a uma mudança de cultura organizacional, que já se percebe.
